Indira Efel Garin

A sociedade legitima a violência através de pensamentos enraizados de sobreposição entre os sexos, onde os homens representam a força maior

     Violência, segundo os dicionários, é qualquer comportamento que cause dano a outra pessoa. Ela é explícita quando há ruptura de normas ou moral estabelecidas a esse respeito, variando entre sociedades.  Mas, quando se trata de violência contra as mulheres, a sociedade costuma legitimar essas ações. Dessa forma, as rupturas das normas se camuflam e, muitas vezes, passam despercebidas. É o que conta a médica e coordenadora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Simone Diniz. “As pessoas precisam rever muitos valores. Por exemplo, há quem ache que violência contra as mulheres é legítima em certas situações. Isso precisa ser discutido. Toda violência é, por princípio, ilegítima”, afirma.

     Conforme a Convenção Interamericana, adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1994, a violência doméstica é qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada. Atualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Essa violência representa 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos, no mundo. E grande parte desses assassinatos são antecedidos de brigas e agressões que foram relevadas pelas vítimas.

     Dentre os fatores que levam a essa relevância estão a vergonha, a dependência emocional ou financeira, o medo do sofrimento dos filhos e a utilização do argumento de que “foi só daquela vez”. Porém, o pensamento que mais chama atenção é o de “ruim com ele, mas, pior sem ele”, que é outro fator cultural arraigado na sociedade contemporânea. “Só quando fica insuportável é que a mulher quebra a barreira do silêncio”, diz Marta Rocha, delegada e presidente do Conselho da Mulher, no Rio de Janeiro.

     Para erradicar a violência contra a mulher, algumas mudanças legislativas e judiciárias foram feitas. A mais importante e recente conquista das mulheres foi a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Essa medida compreende um aumento no rigor das punições das agressões contra as mulheres, quando ocorridas no âmbito familiar ou doméstico. Essa norma possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Nesses casos, o violentador não poderá receber pena alternativa. Outra conquista feminina foi a criação de delegacias especializadas em violência contra a mulher, o que direcionou melhor o atendimento às vítimas.

     A principal causa desencadeadora dessa violência é a cultura. Assim pensa o coordenador de projeto do Instituto Promundo, Marcos Nascimento, que responsabiliza os pensamentos enraizados em nossa sociedade por essa normalização das agressões. “Acabamos criando uma cultura da violência. A violência fica tão banalizada, que determinadas atitudes violentas passam como não sendo”, afirma Nascimento.

     Dessa forma, especialistas apontam que é necessário uma mudança de comportamento dentro da sociedade. Segundo a psicóloga do Pró-Mulher, Família e Cidadania, Malvina Muszkat, é importante que as duas partes envolvidas mudem a maneira de pensar e de se colocar. “Queremos que as mulheres se fortaleçam, saiam da posição de vitimização. E que os homens expressem suas fragilidades. Em geral, os homens não falam de seus sentimentos. Muitos consideram essa fala como sinal de falta de masculinidade. Trabalhamos com esses homens, estimulando a reflexão deles acerca de suas fraquezas e seus impulsos. Queremos que eles se conscientizem de que há outras formas para se resolver um conflito.”, finaliza a psicóloga.

O que pode ser feito

     Qualquer mulher que tenha sofrido ou sofra algum tipo de violência pode recorrer à lei para ter seus direitos reservados. Existem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), preparadas para dar assistência psicológica e orientação jurídica.

     Para procurar mais informações ou ajuda, a vítima pode recorrer as Defensorias Públicas, Juizados Especiais, ou buscar alguma Organização Não Governamental (ONG), destinada a este assunto.

     No Distrito Federal, desde 2000, o Tribunal de Justiça criou o Núcleo Psicossocial Forense (NUPS). Ele oferece assessoramento psicossocial para os Juizados Especiais Criminais, nos casos que envolvem violência intrafamiliar. O projeto desenvolve um trabalho pioneiro no contexto jurídico e, atualmente, com a lei “Maria da Penha”, tem servido de referência para outros tribunais brasileiros.  

     Há também como denunciar este crime através dos telefones de delegacias especializadas, mantendo o anonimato. “Além de aceitar como naturais algumas práticas de violência sexual, a sociedade tem medo de envolvimento no crime e não sabe que a denúncia pode ser anônima”, conclui a vice-coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Karina Figueiredo. 

     Endereços:

 - Delegacia Especial de Atendimento à mulher

EQS, 204/205 – Asa Sul Telefone: (61) 3244-9566 / 3244-3400

- Núcleo Psicossocial Forense (NUPS) do Tribunal de Justiça do DF                  

SRTVS, Quadra 701, Bloco N, Lote 08, 4º andar Brasília – DF

 e-mail: sergio.maciel@tjdf.gov.br            

Reportagem escrita por Indira Efel e Rafaela Marrocos